Processo 654776/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/09/2014 10:47
Autuado em 02/09/2014 10:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 60/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2015 Acórdão de Parecer Prévio   60/ 2015 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/04/2015 Acórdão de Parecer Prévio   60/ 2015 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ALCESTE IWANAGA DE SANTANA
Interessado ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Origem MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/09/2014 10:52 172913/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 14:08 Recibo de Petição Intermediária - 551479/19, de 15/08/19 - Protocolo: 551479/19
03/07/2015 08:36 AR do ofício OPD - 818/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   818/ 2015   
DEX  10/06/2015 Instrução de Cobrança   398/ 2015   
DEX  10/06/2015 Instrução de Cobrança   399/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2015 1121 Acórdão de Parecer Prévio nº 60/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 30/04/2015
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15214/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 11:42 DP  
15/08/2019 16:03 CMEX Informação nº 4844/2019 -
28/03/2019 08:19 DP  
27/03/2019 15:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 298/2019 -
25/03/2019 08:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 324/2019 -
19/02/2018 15:05 CMEX Instrução nº 415/2019 -
01/02/2018 13:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 67/2018 -
22/06/2015 16:40 COEX Informação nº 6228/2017 -
22/06/2015 16:40 COEX Informação nº 6235/2017 -
22/06/2015 16:40 COEX Informação nº 6649/2017 -
22/06/2015 16:40 COEX Informação nº 6650/2017 -
22/06/2015 16:40 COEX Instrução nº 89/2018 -
19/06/2015 16:10 DP Informação nº 14118/2015 -
10/06/2015 07:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 818/2015 -
09/06/2015 10:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 509/2015 -
09/06/2015 10:05 DEX Instrução de Cobrança nº 398/2015 -
09/06/2015 10:05 DEX Instrução de Cobrança nº 399/2015 -
09/06/2015 10:05 DEX Informação nº 3748/2015 -
09/06/2015 10:05 DEX Informação nº 3751/2015 -
09/06/2015 10:05 DEX Informação nº 3753/2015 -
21/05/2015 10:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 388/2015 -
18/05/2015 16:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 710/2015 -
04/05/2015 08:43 STP  
08/04/2015 08:35 GCFAMG  
23/03/2015 14:08 SMPjTC Parecer nº 4365/2015 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Ausência de comprovação das alegações. Exercício irregular do cargo de contador. Pelo conhecimento e, no mérito, não provimento.
03/09/2014 08:58 DCM Instrução nº 1221/2015 - MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA: Prestação de Contas de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 271/14 - S1C.
02/09/2014 11:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2146/2014 -
02/09/2014 10:46 DP Informação nº 15237/2014 -

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